O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, pautou para terça-feira (5) o julgamento do mais recente recurso que...
Incentivado pelo Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Joinville (SC) encerrou este ano a campanha...
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército a dois anos e seis meses de reclusão pelo furto de munição de...
O leilão da Usina Vale do Paranaíba, pertencente à Massa Falida da Laginha Agroindustrial S/A, foi prorrogado até o próximo dia 5, terça-feira. O imóvel...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5508 ajuizada no Supremo pelo então procurador-geral...
A prefeitura de São Carlos (SP) interrompeu o pagamento do ‘salário esposa’ do funcionalismo direto e indireto. A medida já vale para o vencimento de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, pela primeira vez, doou togas usadas por ministros para uma instituição de caridade. Quinze foram destinadas à Ação...