A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, conquistou mais uma grande vitória para a sociedade. O Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional a...
Do ex-presidente da OAB do Pará (1995/1997) e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Alberto Frazão do Couto sobre a última sessão...
Dos 5038 habeas corpus recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 21 estão prontos para serem julgados pelo plenário. De acordo com reportagem da rádio...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-diretor regional dos Correios, Omar de Assis Moreira, e a filha dele Juliana de...
O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor é o advogado Naurican Lacerda, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2002), pós-graduado em Direito...
Com a participação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, irá promover, hoje (23), a partir...