Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o vereador e advogado Aldervan Souza Cordovil, da Câmara Municipal de Coari, teve sua...
A Justiça Militar da União possui uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares....
Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso sobre a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia de suspender trechos...
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia vai conceder, ainda hoje (28) liminar suspendendo os efeitos do decreto publicado por Michel Temer com regras mais...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu livramento condicional a Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão na...