Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a condenar oito pessoas,...
Da juíza aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard: Torno público meu entendimento já manifestado em grupos de Magistrados...
O cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no próximo dia 21 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, que aborda temas atuais...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, George Lopes Leite e o ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto aniversariam hoje, quinta-feira, dia 8....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa...