Decisão do juiz federal Orlan Donato Rocha, atuando em substituição na 2ª Vara Federal, condenou a comerciante Liedina Furtado Segundo da Silva, do município de...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos Tribunais de Justiça de...
O Plano Diretor Estadual do Sistema Prisional estará na pauta de audiência pública que será promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte nessa...
Com o objetivo de preservar a história, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade firmou termo de cooperação técnica com a Universidade Federal...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove amanhã (7) uma cerimônia em homenagem aos 71 primeiros juízes federais do Brasil. Os magistrados foram empossados em...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai encaminhar para destruição, no próximo dia 10, 38 máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia e que são partes...