Irineu Tamanini

Do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e doutor em Direito Constitucional, Erick Wilson Pereira sobre a possibilidade do ex-presidente...

Do ex-presidente nacional da OAB e especialista em Direito Eleitoral, Cezar Britto: “No momento, Lula está elegível. O tema da inelegibilidade tem momento e hora...

A OAB de Sergipe denunciou hoje a falta de juiz efetivo na 2ª Vara da Comarca do município de Tobias Barreto. Os processos estão parados...

Os procuradores públicos da prefeitura de Sorocaba (SP) conseguiram na Justiça a equiparação salarial equivalente ao que ganham os servidores que desempenham função parecida na...

Do juiz federal aposentado e hoje atuando na advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, sobre a possibilidade do STF mudar o entendimento sobre...

Da juíza aposentada Denise Frossard – a mesma que colocou tempos atrás de forma corajosa os bicheiros do Rio de Janeiro na cadeia – sobre...

Apesar de ser torcedor do Vasco, o juiz federal aposentado e hoje atuando como advogado criminal em Brasília, o acreano Pedro Paulo Castelo Branco está...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou constitucional o artigo da Lei 5947/15 que determina que seja criado, na página...

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenou o jornalista José Carlos Brito de Avila Camargo, mais conhecido como...

O vereador Marcos Antonio Soares, apresentou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, o Projeto de Lei nº 36/2017,...