No dia 13 de outubro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, suspendeu qualquer possível decisão do presidente golpista Michel Temer de extraditar...
O Juízo da 3ª vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou a odontologista A.F.M. e Sorriso Saúde, solidariamente, ao pagamento da indenização...
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou uma espécie de cartilha sobre como interpretar a reforma trabalhista. O documento foi produzido com base...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão por ter agredido um idoso....
O desembargador Mauro Campello deve se afastar imediatamente de suas funções no Tribunal de Justiça de Roraima até o trânsito em julgado de ação penal...
O potiguar Allan Estruzani Ferreira Mendes, 19 anos, residente em Curitiba, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a seis anos seis...
Os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial devem ficar atentos à chance de regularizar sua situação fiscal...
A criação de animais em condomínios, os direitos mais amplos aos bichanos e o direito de propriedade serão temas de palestra na próxima quinta-feira (19)...