Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar a denúncia contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo acusado de e corrupção passiva,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes...
Por Basília Rodrigues – Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém as atenções voltadas para a política brasileira. Em entrevista concedida ao CBN...
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender o depoimento presencial do procurador da República Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete...
Um advogado de 56 anos foi preso na madrugada de domingo ao comparecer na Delegacia de Itaquaquecetuba (SP) para representar um cliente que havia sido...
A desembargadora francesa Christine da Luz irá participar, na próxima sexta-feira (24), do Seminário “Diálogos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês”. O evento,...