Por Chico Sant’Anna – O departamento jurídico do município goiano de Planaltina pediu na Justiça do DF a retirada da demanda anterior, que requeria para...
Um dos mais renomados tributaristas do país, o advogado Heleno Taveira Torres irá participar da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, dia 28 de novembro,...
Por incentivo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) o município de Macapá vai contar com mais uma modalidade de acolhimento, prevista no Estatuto da Criança...
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Florianópolis condenou um homem por tentativa de homicídio duplamente qualificada, pelo motivo...
Durante audiência pública hoje (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) deve focar...