Irineu Tamanini

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça negou pedido para anular pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao magistrado Ariel...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Diamante Importadora e Exportadora Ltda., em Maringá (PR), pelo qual pedia a...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel do estímulo às soluções consensuais nas relações de trabalho como caminho para...

Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A van do projeto...

A decisão da 10° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do município de Viamão a indenizar idosa...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram o protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir...

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto ao ser incentivado para disputar um cargo político nas próximas eleições ou pelo Quinto no Judiciário: “A advocacia...

Criado em 2015 com a proposta de reunir o acervo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Banco...

A Justiça homologou um acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o Estado do Rio e o Ministério Público...

A privatização da companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é uma grave afronta às normas e princípios constitucionais porque o acesso à água e ao...