Dia Internacional da Mulher
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, no Superior Tribunal Militar (STM), vai homenagear...
Irineu Tamanini
Direito da Lusofonia
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, terá em seu primeiro dia quatro palestras...
O foro é uma festa
A matéria foi publicada na revista Época: Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não...
Linha 4 do metrô
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Judiciário fluminense (TJRJ) condenou o governo do Estado, a RioTrilhos e a...
Pecuarista na cadeia
O pecuarista Alessandro Meneghel foi condenado pelo Tribunal do Júri de Curitiba a 34 anos e seis meses de prisão. Ele é acusado de matar...
Soldados condenados
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois ex-soldados do Exército por furtarem munições da 2ª Companhia de Suprimentos, localizada em Palmeira (PR). Os réus levaram...
Posse dia 22 no STF
Com o nome referendado pelo Senado, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse no Supremo Tribunal Federal em 22 de março. Moraes herdará...
Casas Bahia é condenada
O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou o juiz Dilner Nogueira Santos ,...
Remição da pena
Idealizada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, teve início na Comarca de Açailândia (MA) o projeto que garante aos presos de regime fechado e...
Esquema ‘Rachid’
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou um ex-presidente...