O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou, em 2016, 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade. Somente em janeiro...
Um membro da torcida organizada do Botafogo da Paraíba cumpre medidas cautelares, por ser flagrado portando, ilegalmente, arma de fogo. A audiência de custódia foi...
A Empresa Maranhense de Refrigerantes foi condenada a indenizar uma cliente, que encontrou um “corpo estranho” em uma embalagem de refrigerante Coca-Cola. A indenização foi...
Depois de elogiar a atuação de Osmar Serraglio na CPI dos Correios, a deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) confessou que votaria nele, se pudesse, para...
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. contra condenação ao pagamento do...
Com objetivo de promover a regularização do estado civil de casais que já vivem maritalmente, e atender a crescente demanda de novos matrimônios, uma ação...
A 1ª Câmara Criminal de Goiânia, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador José Paganucci Jr., e aumentou a pena arbitrada em primeiro...
As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Salvador,na Bahia, passarão por um mutirão de saneamento a partir deste mês de março,...
Ministério Público e Polícia Civil do Rio Grande do Sul desencadearam a Operação Financiador, que apura crimes de lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional...