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A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em...

A Justiça Federal mandou citar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)hoje (12) em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso protocolou hoje (12), no Ministério da Justiça, ofício destinado ao titular da Pasta,...

Do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sobre o motivo de ter apresentado projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o...

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas com...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse há quatro meses, no dia...

Atualmente, o Brasil tem quatro presídios federais: em Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Mossoró-RN e Campo Grande-MS. Os corregedores de cada um desses presídios são os seguintes...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha completa amanhã (12) quatro meses de gestão...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou para amanhã (12), às 10h, na sede da Corte, uma reunião com os presidentes...

A Corregedoria do Presídio Federal de Mossoró esclarece que, ao contrário do informado pelo secretário de Segurança Pública do Estado do Acre e noticiado na...