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Em conversas reservadas nos últimos dias, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou o argumento de autoridades de que é preciso instalar...

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma...

Do advogado paraense Sérgio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Federal da OAB: “Na fase do terror, durante a...

Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador...

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário...

Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da...

O ex-senador e empresário Luiz Estevão solicitou a Justiça do Distrito Federal autorização para fazer um curso de inglês de nível básico, em troca da...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente...

Deputados estaduais do Amazonas protocolaram junto ao Ministério Público de Contas (MPC) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), duas representações pedindo auditoria dos contratos...