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A Lei das Cantinas, que proíbe escolas públicas e particulares do Amazonas comercializarem produtos que contribuem para a obesidade infantil, entra em vigor este mês,...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária. O ministro já havia levantado a...

O desembargador Júnior Alberto, do Tribunal de Justiça do Acre, negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo assim a prisão preventiva da acusada...

Após a rebelião em um presídio de Manaus, que terminou com a morte de cerca de 60 detentos, o presidente da OAB de Sergipe, Henri...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacou a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que acompanhou toda a agenda do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em...

Nota da coluna Radar On-Line, da revista Veja, diz que a advogada Carolina Tupinambá move uma ação de paternidade contra o ministro Luiz Fux, do...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil,...

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos...

Um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gaúcho Paulo Costa Leite – hoje atuando na advocacia em Brasília...