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O desembargador Milton Fernandes de Souza é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi eleito hoje (19/12), com 101...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello será o relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Solidariedade, com intuito para barrar...

A ministra Rosa Weber, do STF, foi sorteada para relatar a Adin 5633 na qual entidades de classe que representam juízes de todo o país...

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) concedeu os dois primeiros títulos de Professor Honoris Causa aos constitucionalistas Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho....

O Ministério Público do Estado do Piauí inaugurou a sua nova sede em Teresina. O prédio com sete andares vai abrigar todas as Promotorias de...

Na Vara do Trabalho de Contagem, o juiz João Bosco de Barcelos Coura deu razão a uma cuidadora de idosos que pediu a reversão da...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a...

Já estão concluídos os cerca de 800 depoimentos de 77 ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça.. Todo o material...

O grande número de crianças e adolescentes de origem venezuelana em diversos locais públicos de Boa Vista (Roraima) expostas a situação de risco e vulnerabilidade...

Após 12 anos, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) conseguiu na Justiça a condenação do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do...