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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a filhas solteiras de servidores públicos...

A violência urbana é responsável pela morte de uma pessoa a cada 90 minutos no estado do Rio. No período de 274 dias dos meses...

A decisão de um juiz do Distrito Federal para desocupação de uma escola em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, repercutiu negativamente entre estudantes e defensores de...

Nenhum agente do Estado foi responsabilizado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa, em 105 casos de tortura em presídios brasileiros. As ocorrências, praticadas entre...

As advogadas grávidas e lactantes passam a ter preferência nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. As advogadas devem pedir, até...

A australiana Susanna Liang, de 29 anos, não imaginava quando foi morar junto com seu marido que, dois anos depois, ele se tornaria sua esposa....

A partir de hoje (01/11), as multas ganharão um aumento considerável de até 244% para todos os tipos de infrações, bem como punições mais rígidas...

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção, decidiu retirar do texto a restrição ao...

A advogada Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro – mulher do juiz federal Sérgio Moro – vai palestrar na ONU em Nova York no dia...

Bens de família não podem ser penhorados por dívidas, em regra. Entretanto, caso estes bens não sejam essenciais para o funcionamento do lar, a penhora...