blog

Desde março de 2012 estão no Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – 4362, 4674 e 4777 – ajuizadas pelo Conselho Federal...

O cantor e compositor Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, conhecido como Belchior, completa na próxima quarta-feira , dia 26, 70 anos. Nascido em Sobral,...

Em menos de 15 dias cerca de 480 mil aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saberão se têm ou não direito à desaposentação...

O Ministério Público Eleitoral fez a primeira denúncia por abuso de poder religioso na eleição deste ano em São Paulo. Pelo menos sete padres estão...

O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos...

A AMB, juntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), divulgou na...

O programa “Cartório do Futuro”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi apresentado a representantes de tribunais envolvidos no projeto “Diagnóstico para...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aplicou a pena de censura ao magistrado W. S. C. em julgamento de mérito de Procedimento Administrativo...

O Banco Mercantil do Brasil deve indenizar a proprietária de uma empresa em R$ 20 mil por danos morais por ter realizado uma transferência de...