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Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por expor trabalhadores a...

Um padre de Anápolis (GO) terá que pagar R$ 60 mil de indenização a um casal por impedir, por meio de um Habeas Corpus, um...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal arquivou o processo de cassação contra a deputada Liliane Roriz (PTB), com o argumento de que é preciso aguardar...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação da empresa BRF S.A. por danos morais no valor de R$...

Seis pessoas tiveram o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Elas foram presas...

Eduardo Cunha rechaçou, há dois meses, a primeira tratativa para um eventual acordo de delação premiada. A PGR (Procuradoria Geral da República) admitiu iniciar negociações,...

A operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) no município de Pacaraima, fronteira do Brasil com Venezuela (VE) resultou na prisão de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 17 de novembro, às 13...