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A 10ª Câmara Cível do TJ-RS julgou o mérito de recurso do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (SINTÁXI) contra liminar que manteve a operação...

Doze dos 14 conselheiros presentes a sessão do Pleno do Conselho Nacional de Justiça votaram de forma contrária à eleição direta para presidentes de tribunais....

Em vinte dos seus cinquenta anos de funcionamento, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) conta com um parceiro fiel e importante: o “Grupo da...

Um trabalhador que sofreu acidente de trabalho quando fritava batatas receberá indenização por danos morais e estéticos no valor de R$15 mil. A decisão é...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a condenou...

Como parte das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, encontram-se abertas, até o dia 7 de novembro, as inscrições para o “Concurso Cultural...

Até o mês de agosto de 2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba pagou o valor de R$ 41.611.035,87 em precatórios. No ano de 2015,...

O Tribunal de Justiça do DF disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF para cumprimento da Portaria que...

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na cidade de Colinas do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de José Delvanir Ferreira...

A promotora de justiça Fabiana Lobo da Silva requereu tropas federais ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de garantir a normalidade...