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A obra Justiça Federal : estudos em homenagem ao Desembargador Federal Leomar Amorim organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca e pelo...

O Conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá lançar, no próximo dia 28, às 19 horas, o livro “Lavagem de Dinheiro e...

Desaparecida em 1961, a socialite Dana de Teffé foi vista pela última vez entrando no carro do advogado Leopoldo Heitor de Andrade Mendes, com quem...

Sentença da 20ª Vara do Trabalho de Brasília reconhece o direito de estagiária de um banco em receber diferenças de bolsa-auxílio. Na decisão, a juíza...

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, encontra-se internado, desde ontem, na UTI coronariana do Hospital Unimed, de...

Um homem, condenado a 7 meses e três dias de detenção, por infringir o Código Penal e a Lei Maria da Penha, não conseguiu absolvição...

A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) realizará leilão presencial e eletrônico no dia 17 de outubro de 2016, às 13 horas, no Honorato...

A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz concedeu antecipação de tutela em Ação Civil Pública movida pelo MPT na 5ª Vara do Trabalho de Brasília,...

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias Araújo da Silva, deferiu pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo...