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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou as empresas responsáveis pelas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha para a...

Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará estarão hoje (3/09) na Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, para a emissão...

A proprietária do terraço de um edifício em Iconha (ES) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, outra moradora do prédio,...

Com a posse de seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a 2ª Instância do Judiciário local passou a contar com seu...

Um consumidor de Vila Velha (ES) deve ser indenizado em R$ 10 mil por uma companhia aérea após perder uma conexão para Orlando, cujos bilhetes...

O município sergipano de Propriá é um dos locais com maior incidência de casos de homicídios no país, segundo dados do Ipea. Em Propriá, nasceram...

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Santana do Ipanema (AL) condenou Cláudio Santos Júnior a 31 anos, um mês e 15 dias...

A defesa de Vania Basílio Rocha, acusada de ter matado o ex-namorado com 11 facadas durante o ato sexual, formulou um pedido de desaforamento para...

Um motociclista que colidiu contra uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos...

Nos próximos dias 12 e 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar um encontro para abordar a desjudicialização dos conflitos na...