O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu o desaforamento do julgamento que deverá levar ao banco dos réus o policial civil Jaysley Leite de...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu o ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador...
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, condenou a empresa Microsoft a indenizar os consumidores pelos danos materiais e...
A ação de combate ao Vetor da Dengue, Zika Vírus e Febre Amarela Urbana reuniu equipes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Exército, Defesa Civil...
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, assinou, no Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, o Termo de Cooperação...
Uma briga envolvendo pelo menos quatro torcedores gremistas antes do jogo do último domingo (28/8) na Arena pode ampliar a suspensão da torcida Geral do...
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 23 pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudar o sistema de registro, tramitação e consulta...