A Justiça da Comarca de Restinga Sêca (RS) pronunciou o juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho. Assim, o magistrado irá a júri popular,...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter decisão e garantir o fornecimento imediato de água potável a índios de aldeias localizadas em Paraty e Angra...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária de hoje (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro...
Um dia dedicado à consciência ambiental. Amanhã (22), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Seção Socioambiental, promoverá alguns eventos...
Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE....
Um tribunal de primeira instância de Tampere, na Finlândia, condenou à prisão cinco cubanos que jogam vôlei no país, acusados de estuprar uma finlandesa no...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, dá como certa uma reforma política depois das eleições deste ano. O ministro também já...
O TRT-MG realiza leilão de bens apreendidos, amanhã (21), no 15º andar do Fórum Trabalhista localizado na Rua Mato Grosso, 468, bairro Barro Preto, Belo...