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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 549/15, que garante a fotógrafos, operadores de câmeras e trabalhadores assemelhados o pagamento do adicional de...

A corregedora-geral do TJ do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, recebeu a juíza Arianna Rodrigues Saraiva, titular da comarca de Passagem Franca, para tratar de episódio...

A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá hoje (09/08), durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema...

Em tempos de crise financeira, todos ficam mais atentos aos custos de vida. E o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), consciente desse cenário, também...

A partir do dia 2 de setembro ficará sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior...

O bairro do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro – onde seus moradores pagam o IPTU mais caro do país – tem, de...

Desde que assumiu o governo pela primeira vez era voz corrente entre os ministros do STF que Dilma Rousseff não iria nomear, enquanto sse sua...

Da atual composição do Supremo Tribunal Federal, oito ministros foram nomeados nos governos Lula e Dilma; um no governo Collor ; um no governo Sarney...

Decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, proíbe a empresa Odebrecht Ambiental do Maranhão...

O juiz Rodrigo Faria de Souza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos decretou a prisão temporária do irlandês Kevin James Marlen, acusado por venda...