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Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima resultou na condenação de Edvan Costa de Carvalho a 13 anos e 08 meses de reclusão em...

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI determinou indenização de R$ 368 mil, para vaqueiro de 19 anos , de Picos, que sofreu acidente de...

A promotora de Justiça Maria José Alves da Silva fez, de forma didática, a palestra “Prazer, Sou a Lei Maria da Penha” para 300 estudantes...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso será o palestrante da 36ª edição do Projeto Horizontes do Conhecimento, promovido pelo Centro de...

O Sistema de Educação Superior Pitágoras, em Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma aluna em R$ 4 mil, por danos morais, em razão do...

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe assinou um termo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa Araújo. O Convênio...

Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho...

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no dia 30 de agosto, às 10h, no auditório do Conselho da...

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí (SC), decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária...

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de...