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O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) convida todos os reclamantes com processos (físicos e eletrônicos) ajuizados...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, convidou o governador...

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para que o município...

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça (CE), condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de...

Dia intenso de movimento, com audiências e atendimento às partes e advogados. Assim foi o primeiro dia de expediente do Cartório Integrado do Tribunal de...

A grande pergunta hoje em todo o país, principalmente no mundo jurídico, é esta feita há vários anos pelo nosso maior poeta, o saudoso Carlos...

Há exatos 40 anos, morria o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek. Ele faleceu em 22 de agosto de 1976, durante viagem de carro na rodovia...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nove atletas australianos por uso de documento falso (art. 304 c/c 297 do Código Penal)...

O Promotor de Justiça Marcos André Sant´Ana Cardoso, titular da Promotoria de Justiça de Sonora, propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação de 14 empresários...

O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de...