blog

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de SC confirmou a obrigação do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina) em...

Uma denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou o juiz de direito Clovis de Souza Lodi a condenar Lucival Lopes de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal de Justiça de Roraima, decisão inédita e confirmou a tese de que o Estado não pode aplicar...

Aliar a tecnologia das audiências gravadas a própria sentença. O trabalho já vem sendo feito pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da...

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Sergipe, o advogado Antonio Mortari levou dois tiros por volta das 22 horas desta quarta-feira quando...

O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado na noite desta quarta-feira (3) a 43 anos de prisão por crimes cometidos durante...

Uma concessionária de Campo Grande (MS) teve que acionar a justiça para que um cliente retire de seu pátio o automóvel que deixou para conserto...

Visando reparação pelos danos sofridos após a invasão dos rejeitos da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, que se rompeu em novembro do ano...

O réu Sander Italo Magalhães Albuquerque, acusado de latrocínio contra o bacharel em Direito Eduardo Vale de Brito, teve negado pedido de liberdade pela 1ª...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC) condenou R.A. da S. a três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial...