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O TRT da Bahia realiza no próximo dia 31 de agosto o projeto Dia do Cidadão e que terá audiências com duração de 15 minutos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da...

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou audiência com o objetivo de organizar as corridas de rua em Natal....

O transporte escolar de 32 municípios paraibanos será vistoriado a partir deste sábado (20). As fiscalizações fazem parte do programa desenvolvido pelo Ministério Público da...

Piada contada por um advogado carioca e que corre na internet após o mico (mentira) dos nadadores americanos: “Os nadadores dos Estados Unidos não comeram...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rebateu nesta quinta-feira, 18, as declarações do colega de corte e presidente do Tribunal Superior...

O governo dos Estados Unidos decidiu acabar com as penitenciárias privadas no território americano uma semana após relatório indicar falhas graves na segurança e baixo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensificou na esfera de sua competência institucional a atuação de combate ao crime organizado em razão da...

O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (10ª Região) manteve a condenação por dano moral coletivo de R$ 2 milhões a Centauro, a maior rede...