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A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu danos morais em caso de mulher ofendida por mensagens no aplicativo...

De Francisco Fontenelle, mais conhecido como Chicão, em sua página no Facebook, sobre os quatro nadadores da equipe americana que relataram um suposto assalto no...

Uma moradora de Venda Nova do Imigrante(ES) deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.124,51 por perdas materiais, após ter...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dez pessoas na “Operação Testamento”, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal sobre uma...

Em votação unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de três anos de detenção do ex-presidente...

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça da Infância e Juventude de Concórdia determinou que o Estado de...

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da...

Os jurados acolheram as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no município de Rondonópolis, e condenaram Jonathan Alves Pinheiro Fernandes a...

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) recomendou ao município a interdição do banheiro público municipal de Maceió, bem como a inauguração e adequada...