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Uma nova edição do casamento comunitário, que consiste em transformar uniões estáveis em casamento, será realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou em sessão administrativa a proposta para o deslocamento da Vara Agrária da cidade de Bom...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 40 mil para dona de casa...

Um dos mais importantes presidentes da história do TST, o ministro aposentado Francisco Fausto, de 81 anos, está internado no hospital São Lucas, em Natal,...

O feriado de 5 de agosto será estendido a toda Justiça do Trabalho na Paraíba. Até o ano passado, o feriado era somente em João...

O Projeto Padrinhos foi lançado na comarca de Poconé (a 100 km de Cuiabá). Agora, crianças e adolescentes com mais de sete anos de idade...

Durante uma rebelião em um presídio de Jardim América houve troca de tiros e um detento teria sido atingido por um policial, vindo a falecer....

O produto com ausência de informação clara, precisa e ostensiva. Com esse fundamento a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

Um morador de Carazinho (RS) que utiliza uma prótese no quadril não poderá permanecer ocupando o cargo de técnico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro...