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O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) deferiu pedido de tutela provisória de urgência antecipada, formulado nos autos de Ação...

O diplomata espanhol J.F.L., acusado de matar sua esposa, a capixaba R.J.L., foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanchez,...

Os ministros Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal e Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral, participam hoje (12), em Siena, na província da Toscana, na...

O juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em decisão liminar, suspendeu o alvará de construção do eco resort Quinta...

Em sessão solene no Congresso Nacional, marcada para hoje (12), será promulgada a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou Operação, em ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria de Desenvolvimento...

Em Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária estão sendo revertidos em ações para...

Uma consumidora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais após adquirir um refrigerador defeituoso. A fabricante efetuou a troca do produto, porém,...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira condenou o Estado do Acre por erro de averbação em certidão de casamento, na...