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Uma trabalhadora que adquiriu estresse pós-traumático devido a assalto ocorrido na praça de pedágios em que atuava, em Farroupilha (RS), deve ser indenizada em R$...

Ao participar, nesta terça-feira, do VII Fórum de Integração Jurídica, promovido pela Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg-BR), o integrante do Conselho Nacional...

O cantor Fagner confirmou hoje a denúncia de outros artistas que empresários estariam se aproveitando para lucrar ilicitamente principalmente em datas comemorativas como o São...

Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a indenizar...

“A moda aliada às indústrias criativas e culturais” é o tema do seminário promovido pela ONG ‘As Charmosas’, em parceria com o Museu da Justiça,...

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar hoje o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, em...

O Tribunal do Júri de Taguatinga (DF), Jocy Damasceno Calda foi condenado pelo júri popular à pena de 16 anos de prisão, por matar, com...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje projeto de lei que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Após acordo entre os senadores,...