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Além de proteger a sociedade contra o crime e prevenir a reincidência, o sistema de justiça criminal objetiva a reabilitação e a reintegração social dos...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil...

A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada que sofreu um aborto no...

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que – conforme a Portaria nº 56/2016, GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 15...

A sede do Tribunal de Justiça receberá na próxima segunda-feira (27), a imagem de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, às 11h30, para um momento...

A partir de amanhã (23/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão em virtude do recesso forense. Até o dia...

Durante os festejos juninos, o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população a respeito do...

Os réus Jallyson Bruno Pereira da Silva Castro e Cieudes da Costa Moura foram condenados a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico...

Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias amanhã e sexta-feira, conforme Decreto Judiciário...

As unidades judiciárias da capital e do interior de Alagoas entram em recesso a partir de amanhã (23), retomando as atividades no dia 4 de...