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Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, jurados do Tribunal do Júri em Belém (PA) votaram pela condenação da doméstica Ediane da Conceição...

A AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Na pauta,...

Um dia após completar três anos de STF, o ministro Luis Roberto Barroso irá lançar o seu livro denominado “A Vida, o direito e algumas...

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente,do Ministério Público do Rio de Janeiro expediu recomendação ao município do Rio de Janeiro e à Companhia...

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por maioria de votos, a Prefeitura de Botucatu por não fiscalizar...

A 6ª Vara Criminal de Vitória (ES) aceitou a denúncia de corrupção passiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio...

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Os 27 presidentes de Tribunais de Justiça participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil” e divulgaram a “Carta de Fortaleza”, que...

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Midia Training, oferecido pela Academia Judicial, que tem por objetivo proporcionar aos magistrados do Judiciário de...

Em liminar deferida pelo desembargador Ney Teles de Paula, foi suspensa a tutela antecipada que cessava temporariamente a aposentadoria da primeira-dama do Estado de Goiás,...