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Durante sua palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado...

A Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar os pais de uma...

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins inaugurou a mostra Ministro Sálvio de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília manteve a condenação da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das Lojas Centauro, por...

Em 2014, cerca de 890 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE), segundo estudo divulgado hoje (13) pelo Eurostat,...

O presidente interino Michel Temer nomeou a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos para o cargo de secretária...

Durante palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado pelo...

Ao participar de evento na Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas), em Belo Horizonte, o ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado...

As eleições municipais deste ano acontecerão de forma híbrida em doze municípios de Mato Grosso porque a biometria não atingiu 100% dos eleitores. Os eleitores...

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) estabeleceu para as eleições municipais deste ano que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos...