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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho de 2016 poderão ser...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, amanhã (12), em São Paulo, a Pedalada contra o trabalho infantil. A saída é da Praça dos Arcos,...

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – que ocorre amanhã, sábado, dia 12, o TST promove, de segunda-feira e 8 de...

Quando o tema é trabalho infantil, o Brasil vive uma situação de alerta: de acordo com estimativas da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...

O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, condenou a Unimed Seguros Saúde S.A. a pagar R$ 8 mil, a título de danos...

O Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, Diretor do Foro Central de Porto Alegre, vai destinar 1.388 bolas apreendidas em operações durante a Copa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra no próximo dia 30 de junho consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de...

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Pólo Del Nero, foi condenado a pagar R$ 300 mil ao árbitro de futebol Wagner Tardelli,...

O policial federal conhecido como Japonês da PF, Newton Ishii, vai usar tornozeleira eletrônica para cumprir a pena de mais de quatro anos. O agente...