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Por ocasião do lançamento do Forum Nacional de Combate à Corrupção, ocorrido hoje (23) em Brasilia, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor...

Com a presença do procurador da República Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato e da presidente do Tribunal de Justiça...

Em mais uma atuação histórica, o ex-presidente do STF e do TSE, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (foto) conseguiu hoje (22) aprovar, por unanimidade...

Por três votos a zero, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar provimento ao apelo de Terezinha Saldanha Lopes, nos...

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena,...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Wendell Karielli Guedes Simplício, da 3ª Vara de...

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou a dois meses de detenção um contra-almirante, acusado de dar causa a um acidente com uma viatura militar da...

A 1ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) agendou para o dia 9 de outubro uma audiência de conciliação entre os representantes do frigorífico BRF...

A Casa de Caridade Muriaé/Hospital São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um paciente a quem foi ministrado soro contaminado durante uma...