A desembargadora aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo presidente em exercício Michel Temer para comandar a Secretaria de Promoçāo da Igualdade Racial, Subordinada ao Ministério...
O colunista do jornal O Globo, Jorge Bastos Moreno noticia hoje, com exclusividade, que o presidente em exercício da República, Michel Temer deverá demitir nas...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai lançar no próximo dia 9 o livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”, pela...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve decidir, nos próximos dias, a maior controvérsia do País envolvendo o sistema cartorário e o fim...
O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) Henri Clay Andrade irá denunciar ao Ministério da Saúde a precariedade na assistência às vítimas de microcefalia, a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que determinou o...
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o pedido para uso de Canabidiol no tratamento de epilepsia infantil refratária, ou...
O juiz titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, Paulo Assed Estefan, decidiu, em caráter liminar, pela interrupção das obras de construção de um hotel...