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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho...

Do procurador do Estado de Alagoas e ex-presidente da OAB alagoana, Omar Coêlho de Mello em sua página no Facebook ao alertar sobre o nível...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., empresa de limpeza urbana de Curitiba (PR), contrate...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais, regras para ocupação de áreas públicas e fraude em...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello (foto), conversou com o Jornal do Brasil e comentou as implicações trazidas pela votação na lista...

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição quer limita em três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação...

Do conselheiro federal da OAB, diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia e ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade em sua página no Facebook:...

Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil...

Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos....

Um australiano processou a companhia aérea Etihad Airways alegando que foi colocado para viajar ao lado de um homem obeso e isto causou dores em...