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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução....

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

Sentença proferida pela juíza Gabriela Muller Junqueira, titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou uma casa noturna ao pagamento das parcelas mensais...

A Universidade Presbiteriana Mackenzie recebeu a delegação da Universidade de Lisboa para a assinatura do Termo Aditivo ao convênio de cooperação Acadêmico-Científico e Cultural para...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e...

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual...

Um dos advogados de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, na suspeita de envolvimento no escândalo da Fifa, Paulo Peixoto apontou hoje (12) que há...

O homem acusado de matar o padre Eduardo Pegoraro, em Tapera (RS), será interrogado na próxima segunda-feira (17/8), às 14h, no Salão do Júri da...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos materiais e dos...