blog

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) lançou o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. O evento, na sede da entidade, reuniu...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma...

A Polícia Civil de Goiás prendeu o médico Alfredo Carlos Dias Mattos Junior, de 47 anos, que estava foragido da Justiça após ser condenado por...

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello (foto) afirmou, durante o 2º Seminário...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (foto), disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleição direta para a escolha...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição, por falta de provas, de um soldado da Aeronáutica acusado de furtar dinheiro e objetos pessoais de...

Comunicado publicado hoje (20) no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a propósito do reajuste dos servidores do Judiciário: No dia 14 de agosto, o...

A partir de hoje (20), o Processo Judicial Eletrônico estará implantado na Seção Judiciária de Goiás e suas respectivas subseções judiciárias, abrangendo as classes processuais...

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16...