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As comemorações alusivas ao sesquicentenário de nascimento do ex-presidente da República Epitácio Pessoa prosseguem hoje (6), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma moradora de um prédio a pagar indenização a pedestre que...

O Plenário do Senado Federal aprovou as reconduções de Cláudio Portela e Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de Otávio Brito Lopes para compor o...

O efetivo funcionamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi o tema de conversa entre o presidente do Senado, Renan Calheiros e o...

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, em sessão plenária, o ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias (RJ) Raslan...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor...

Em consulta para a formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, realizada hoje (05) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR),...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski (foto) disse hoje (05) que a diretoria-geral do...

A OAB Nacional emitiu hoje (05) nota de apoio à advocacia pública nesta quarta-feira (05). No documento a entidade reafirma seu empenho na aprovação das...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma comissão inédita no país para prevenção de demandas judiciais. A proposta é garantir um papel...