A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (19) o julgamento referente ao pedido de abertura de processo penal reivindicada pela Procuradoria...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (18), o direito à posse dos 70 aprovados na quarta etapa do 183º concurso para ingresso...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestou uma homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, que se aposentou no último dia 3. O...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, abriu hoje (18) a reunião do CNJ dando boas vindas ao ministro Francisco Falcão à frente...
O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, pediu investigação sobre a troca de drogas (crack) por votos em algumas regiões de Teresina (PI). A...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga amanhã (18) seis procedimentos de controle administrativo que pedem a anulação das provas orais do 183º Concurso realizado pelo...
Oex-presidente da Ajufe e juiz federal no Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro Reforma Tópica do...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que trata da informatização do acompanhamento de execuções penais. Desta forma, será criado um sistema computadorizado para monitorar informações sobre...