O advogado Marcelo Brabo encaminhou, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Medida Provisória...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3198/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que permite aos servidores do Judiciário e do Ministério Público (da União e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar na próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, os juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, ministro aposentado, advogado e escritor alagoano, faleceu aos 73 anos nesta sexta-feira, às...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a instalação de faixas de trânsito exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de...
A Justiça do Trabalho realiza, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da...
Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional...
O vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Sérgio Eduardo Fisher e o Procurador-Geral da entidade, Ronaldo Cramer – ambos torcedores fanáticos do Fluminense – fizeram...
Até o final da primeira quinzena de novembro a Região Nordeste comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela emenda constitucional nº 45,...