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O jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst),  afirmou hoje (06), ao comentar a cena exibida no programa eleitoral gratuito de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Calos Ayres Britto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando aumento de 7,12% nos salários...

O Tribunal do Júri da Comarca de Niterói condenou Marlon Cesar Soares Alvarenga a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por seis tentativas...

Uma dentista foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma paciente a quem agrediu verbalmente na...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a empresa Niasi e o salão de beleza Beleza.com ao...

Durante palestra para juízes na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer defendeu que a relação entre advogados e...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte retomará, na próxima segunda-feira, os depoimentos da Operação Pecado Capital, como ficou conhecida a denúncia do Ministério...

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje (05) que a magistratura brasileira perde “um grande líder e um exemplo de...

Um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) poderá dar destino a 26,7 mil vagões e...

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos...