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Mais de 90% dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal no Brasil estão presos pelo crime de tráfico de drogas. A maioria deseja ser...

O Conselho Nacional de Justiça CNJ) publicou hoje (6) no Diário de Justiça a resolução 151 que determina a divulgação nominal da remuneração recebida por servidores...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) negou por unanimidade o agravo regimental contra decisão que indeferiu a Ação Direta de...

O Banco Santander Brasil S.A. terá que indenizar a bibliotecária D.A.G.A. por danos morais, em R$ 8.086, por ter sido assaltada dentro de uma agência...

Nas eleições municipais de outubro, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, quando foram eleitos 51.748...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte sentenciou mais um processo envolvendo a Operação Paraíso, onde um grupo de noruegueses e brasileiros é acusado...

O artigo “O Exame de Ordem, o PL 2154/2011 e o Congresso” é de autoria do conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro Cláudio Pereira...

Cumprindo o que determina a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou hoje (29) os salários dos  ministros e servidores...

A criação do Exame de Proficiência em Medicina para exercício da profissão será tema de audiência pública em agosto, no Senado. Estarão presentes integrantes das...

Na tarde desta quinta-feira (28) enquanto o alemão, nascido em Hamburgo, ministro Felix Fischer, de 64 anos, era eleito pelos seus pares para dirigir o segundo...