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O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A...

Os mineiros vão comandar o Poder Judiciário a partir do final deste ano. Vejam só: o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa...

O sucessor da ministra Eliana Calmon a partir de setembro na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ministro Francisco Falcão completa 60 anos nesta quarta-feira...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam...

Cansado de assistir a uma sequência interminável de escândalos no país, o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) , Flávio Pansieri afirmou, durante...

Dos onze atuais ministros que compõem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) seis  – metade para cada Estado – são nascidos no Rio de...

Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sepúlveda Pertence, que teve o seu nome citado em matéria publicada pela revista Veja que circula a...

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, à empresa Lopez Informática S/C Ltda., por ter...

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes irá participar hoje (26) do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que está...

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon bateu duro na magistratura durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba,...