No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia passou a ser a única mulher, após a aposentadoria hoje (02.10) da ex-presidente da Corte, Rosa...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa, composta por três militares e dois civis, que furtaram...
As ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixarão os cargos de ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até dezembro de 2023. Laurita Vaz se...
A Defensoria Pública do Pará entrou com ações na Justiça contra empresas. Três projetos estão sobrepostos a áreas de florestas públicas estaduais sem autorização do...
Fomentar a expansão de pesquisas e debates realizados nos diversos grupos de estudos ou coletivos dedicados às questões de gênero na Faculdade de Direito da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) está engajado em uma iniciativa que combina sustentabilidade e solidariedade: o projeto Tampinhas Solidárias. Promovido pela...