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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, realizou a entrega de um veículo para a sede da Associação de Proteção e...

A equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi...

Advogados públicos, privados e membros do Ministério Público que atuam no Superior Tribunal de Justiça contam com uma nova ferramenta: o Memoriáudio, serviço para envio...

O ministro aposentado Emmanoel Pereira foi homenageado, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a aposição de seu retrato na galeria...

A juíza de Direito Flávia Martins de Carvalho estende a mão com sorriso e ar leve, quase descontraído, que faz evaporar a imagem tradicional de...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de troca entre juízes de diferentes estados e tribunais deve ser promulgada hoje (3)...

Você sabia que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de obrigações para a União, os estados e os municípios com...

Estão abertas as inscrições para Associado(a) Técnico(a) do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas...

O ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Goiás, Miguel Cançado participou hoje (02.10) da sessão virtual de julgamento da primeira...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação patrocinada pelo escritório Zveiter e Barbosa, para declarar a inexigibilidade do título executivo...