blog

Por: Carlos Mário Velloso – ministro aposentado, ex-presidente do STF e do TSE No dia 13 de maio, data em que as primeiras urnas eletrônicas...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu demitir o juiz Robson José dos Santos ao concluir que ele não preenchia os requisitos para a...

Pelos 66 anos de Brasília, foram homenageadas, no Instituto Histórico e Geográfico do DF, 66 personalidades que ajudaram a consolidar a capital nessas décadas. Receberam...

O STF julgou o Recurso Extraordinário 609517 (Tema 936) e fixou que a inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos – como procuradores, defensores...

O Barra Mansa, do Rio de Janeiro, emitiu uma nota afirmando ter encaminhado à Secretaria Nacional de Apostas Esportivas de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE)...

A expressão juízes militares com salário de R$ 84 mil ganha destaque logo nos primeiros dados revelados por levantamentos oficiais do Conselho Nacional de Justiça...

O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação da desembargadora Margareth Costa para o cargo de ministra do TST – Tribunal. A magistrada integrava a...

Por Luiz Cláudio Allemand – advogado tributarista “Recém-chegado de uma viagem à China, onde participei de uma conferência jurídica na Universidade de Xangai, compartilho impressões...

O Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a venda de tabaco, derivados e cigarros eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 2009. O texto...

“Roubam-se mais telefones celulares em Londres que no Rio”, diz embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. Segundo ele, o problema é mundial, mas que,...