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De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados hoje, dia 20, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), todos os registros de...

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), por meio de sua Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal, firmou...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, em âmbito nacional, o Projeto Solária, uma plataforma que constrói e hospeda robôs computacionais para realizar...

A 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) promoveu a entrega de 38 pares de botinas, que integram o Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos...

A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados...

Hotel em Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira . O estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal...

O filho de um juiz aposentado foi morto com vários tiros de fuzil, na tarde do último domingo, 16, em Ponta Porã (MS), cidade que...

Pilotando um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, presidente da 3ª Câmara Criminal do tribunal, invadiu...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal de Santa Catarina inauguraram os três primeiros Pontos...