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O jornal O Estado de S. Paulo de hoje (29.05) informa que ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um...

O Pleno do Conselho Federal da OAB, empossado em fevereiro último, tem 49 advogados e 32 advogadas. Como são 27 seccionais com três conselheiros federais...

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “A teoria de que o combate ao crime deve ser feito a qualquer preço – amada pelos autoritários...

A ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi tomou posse, nesta sexta-feira (27), na cadeira 45 da Academia Internacional de Direito...

Prestes a completar 89 anos – nasceu no Rio de Janeiro em 22 de junho de 1933 – o ex-craque da Seleção Brasileira, Flamengo, Real...

Após uma inércia de dez dias, a Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) publicou uma nota em que critica um projeto de...

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do...

Ho Chi Minh, figura-chave da independência do Vietnã em relação à França e da guerra em que os EUA foram vencidos, teve uma estadia forçada...

Ao ser perguntado hoje (27) sobre a redução da maioridade penal no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que Câmara...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que acaba com as chamadas “saidinhas” dos presos está na pauta e...