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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues, revogou hoje (16.12) a liminar concedida pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular...

Em celebração aos 150 anos de instalação e jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), uma Sessão Solene, presidida pelo deputado federal Raimundo Santos,...

Por Maira Fernandes – advogada – Segundo o CFOAB, mais de 51% dos inscritos no quadro de advogados são mulheres. No entanto, as advogadas são...

Celebrado hoje, neste 15 de dezembro, o Dia da Mulher Advogada comemora o papel das operadoras do Direito na luta pela justiça. O reconhecimento da...

Uma decisão da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da cidade do...

“Os sonhos inspiram, as ações transformam e quando as ações encontram os sonhos, surgem as realizações”, esta foi a reflexão feita pelo novo presidente do...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) completa hoje (14.12) 92 anos de história. Ao lembrar da data o ex-diretor do Conselho...

Oito ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comentaram para o site direitoglobal.com.br a aprovação pelo Senado, nesta quarta-feira (13), do nome do...

O parecer apresentado pela Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve relatoria de Roberto Reis, lembrou que o tema já...

Em uma parceria inédita, o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e Termo...